Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decreto nº 6.063, de 20/03/07

Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Licenciamento vs. Multa

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP, atuante na área de Direito como estagiário, desde abr/03. Atualmente, trabalha como Consultor Técnico da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Registro indeferido. Ausência. Documento. Agravo regimental que não infirma todos os fundamentos em que se assentou a decisão agravada. Desprovimento.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenização. Danos morais. Hipótese em que o hospital e o convênio estavam obrigados a prestar ao conveniado o atendimento de que necessitava em razão de grave acidente automobilístico.

Decreto nº 5.945, de 26/10/06

Promulga o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 2005.

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público.

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.